Termos e condições

Site e cookies

A SwissDTx (“Empresa” ou “nós”) respeita a privacidade dos usuários (“usuário” ou “você”) que utilizam nosso site localizado em www.swissdtx.com, incluindo outras formas de mídia, canais de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionados ou conectados a ele (em conjunto, o “Site”). A seguinte política de privacidade da Empresa (“Política de Privacidade”) tem como objetivo informar você, como usuário do Site, sobre os tipos de informação que a Empresa pode reunir ou coletar sobre você em relação ao seu uso do Site. Ela também pretende explicar as condições em que a Empresa usa e divulga essas informações, bem como seus direitos em relação a elas.

As alterações desta Política de Privacidade são tratadas no final deste documento. Cada vez que você usar o Site, no entanto, será aplicada a versão vigente desta Política de Privacidade. Portanto, sempre que usar o Site, você deve revisar as alterações feitas desde a última vez que o utilizou.

O Site é hospedado na Suíça e está sujeito à legislação federal suíça. Se você acessa nosso Site a partir de outras jurisdições, saiba que está transferindo suas informações pessoais para nós na Suíça e que, ao usar nosso Site, você consente com essa transferência e com o uso de suas informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade. Você também concorda em cumprir a legislação federal suíça aplicável em relação ao seu uso do Site e aos seus acordos conosco. Qualquer pessoa que acesse nosso Site a partir de uma jurisdição cujas leis ou regulamentos sobre o uso da internet, incluindo a coleta, o uso e a divulgação de dados pessoais, sejam diferentes dos das jurisdições mencionadas acima só poderá usar o Site de forma lícita em sua jurisdição. Se o seu uso do Site for ilícito em sua jurisdição, não utilize o Site.

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App - Termos de uso

O aplicativo de software SwissDTx (doravante denominado “Produto de Software” ou “Software”) é licenciado a você (Usuário Final) pela SwissDTx GmbH., com sede em Recheraulaz 10, 3280 Meyriez, Suíça (“Proprietário”), para uso exclusivamente nos termos deste Contrato de Licença. Ao instalar o Software, você concorda em ficar vinculado aos termos deste contrato de licença.

1. LICENÇA
O Software é licenciado ao licenciado que criou sua conta de usuário. O Proprietário concede a você um direito e uma licença limitados, não exclusivos, intransferíveis e não sublicenciáveis para usar uma cópia do Software para seu uso pessoal e não comercial em um único dispositivo. Os direitos aqui concedidos estão sujeitos ao seu cumprimento deste EULA. O Software é licenciado a você, e você reconhece que nenhum título ou propriedade sobre o Software está sendo transferido ou cedido e que este EULA não deve ser interpretado como uma venda de quaisquer direitos sobre o Software.

2. RESTRIÇÕES DE USO
A menos que o Proprietário tenha autorizado você a distribuir o Software, você não deverá fazer ou distribuir cópias do Software nem dos conteúdos exibidos, nem duplicar os conteúdos exibidos. Todos os conteúdos fornecidos, incluindo pesquisas padronizadas, avaliações, screeners, as próprias intervenções, bem como todos os textos, gráficos, imagens e vídeos, são protegidos por propriedade intelectual. Você não deverá descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, incluir em outro software ou traduzir o Software, nem usar o Software para quaisquer fins comerciais sem uma licença. Você não deverá modificar, alterar ou de qualquer outra forma fazer modificações nas informações exibidas nem criar obras derivadas com base no Software ou nos conteúdos exibidos. Você não deverá alugar, arrendar, revender, sublicenciar, ceder, distribuir ou de outra forma transferir o Software ou esta licença a outras pessoas sem o consentimento por escrito da SwissDTx.

3. DIREITOS AUTORAIS
Você reconhece que nenhum título sobre a propriedade intelectual do Software ou dos conteúdos exibidos  é transferido a você. Você reconhece ainda que o título e todos os direitos de propriedade sobre o Software permanecerão propriedade exclusiva da SwissDTx e de seus licenciados, e que você não adquirirá nenhum direito de qualquer natureza. Você não deverá remover nem ocultar os avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade do Proprietário de nenhum dos materiais contidos neste pacote ou baixados junto com o Software.

4. ISENÇÃO DE GARANTIA
O Software é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, sem garantia de qualquer tipo. Nós nos isentamos de quaisquer garantias expressas ou implícitas e, especificamente, das garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação de direitos de terceiros. Todo o risco quanto à qualidade e ao desempenho do Software é seu. Não garantimos que as funções contidas no Software atenderão aos seus requisitos nem que o funcionamento do Software estará livre de erros.

5. DANOS CONSEQUENCIAIS
Em nenhuma hipótese o Proprietário será responsável por danos especiais, incidentais ou consequenciais resultantes da posse, do acesso, do uso ou do mau funcionamento do Software, incluindo, entre outros, danos à saúde pessoal, perda de reputação, mau funcionamento de computador ou dispositivo móvel e, na medida permitida por lei, danos por lesões pessoais, danos materiais, lucros cessantes ou danos punitivos decorrentes de quaisquer causas de ação resultantes de ou relacionadas a este EULA ou ao Software, seja por ato ilícito (incluindo negligência), contrato, responsabilidade objetiva ou outro fundamento, e independentemente de o Proprietário ter sido avisado da possibilidade de tais danos.

6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Como alguns estados/países não permitem certas limitações de responsabilidade, esta limitação de responsabilidade será aplicada na máxima extensão permitida por lei na jurisdição aplicável. Esta limitação de responsabilidade deixará de ser aplicada apenas na medida em que alguma disposição específica dela seja proibida por lei federal, estadual ou municipal que não possa ser afastada. Este EULA confere a você direitos legais específicos, e você pode ter outros direitos que variam de jurisdição para jurisdição. Em nenhuma hipótese a responsabilidade do Proprietário por todos os danos (exceto quando exigido pela legislação aplicável) excederá o preço efetivamente pago por você pelo uso do Software.

7. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Proprietário de todos e quaisquer danos, perdas e despesas decorrentes, direta ou indiretamente, de: (i) seus atos e omissões ao usar o Software nos termos do EULA; ou (ii) sua violação deste EULA.

8. ALTERAÇÕES
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações que venhamos a fazer em nossa política de privacidade no futuro serão publicadas nesta página. Você deve consultar esta página periodicamente e tomar nota de eventuais alterações.

9. AVISO MÉDICO
O Software não se destina a substituir aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional. Sempre procure a orientação do seu médico ou de outros profissionais de saúde qualificados para quaisquer dúvidas sobre uma condição médica. Nunca desconsidere uma orientação médica profissional nem demore a buscá-la por causa de algo que tenha visto neste Software. Se achar que pode estar diante de uma emergência, dirija-se ao pronto-socorro mais próximo ou ligue imediatamente para o serviço de emergência. Qualquer confiança depositada em informações fornecidas pela SwissDTx ou por nossos funcionários é de sua exclusiva responsabilidade.

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App - Dados e segurança

No âmbito da terapia online, dados pessoais e os dados médicos necessários ao tratamento são coletados, registrados, armazenados, processados, consultados, utilizados ou transmitidos. Todos os dados trocados entre o licenciado e seus pacientes são criptografados e não ficam visíveis para a SwissDTx. A SwissDTx NÃO analisa, revisa nem distribui dados a terceiros. No entanto, para oferecer a terapia online, coletamos e processamos tanto dados pessoais gerais quanto dados relativos à sua saúde. Dados de saúde são todos os dados relacionados à saúde física ou mental de um paciente. Isso inclui, por exemplo, dados claramente relacionados à saúde, bem como dados que permitem tirar conclusões sobre o estado de saúde ou a partir dos quais já foram tiradas conclusões sobre o estado de saúde, independentemente de estarem corretas ou não. Esses dados processados podem constituir dados de saúde tanto individualmente quanto em conjunto.

1. Finalidades para as quais os dados pessoais são processados

A SwissDTx só pode processar dados de pacientes se houver uma base legal que o exija ou permita, ou se o paciente der seu consentimento:'Em primeiro lugar, são necessários dados para o cadastro como paciente e para a criação de uma conta de usuário. Nesse contexto, é feita uma comparação com os dados de usuários já existentes no app SwissDTx (SwissDTx GmbH), a fim de atender aos objetivos de segurança e economia de dados e evitar contas duplicadas. Isso é feito para proteger os interesses dos usuários envolvidos, com base no interesse legítimo nos termos do Artigo 6, Parágrafo 1, Frase 1, Alínea f do RGPD e no âmbito do acordo de responsabilidade conjunta nos termos do Artigo 26 do RGPD. Coleta e armazenamento dos dados de contato de contatos de emergência para cumprir nossas obrigações de diligência terapêutica (Art. 6, Par. 1, Frase 1, alínea c, em conjunto com o Art. 9, Par. 2, alínea h, Par. 3 do RGPD). Para o tratamento (psicoterapia online), é particularmente necessário processar dados dos pacientes por razões preventivas, diagnósticas, terapêuticas, curativas e de acompanhamento. Além disso, os dados são processados com vistas a reuniões interdisciplinares para a análise e discussão do diagnóstico e da terapia, bem como para o cuidado prévio, complementar e posterior em relação a diagnóstico, terapia, achados e estado de doença/vital. Todo esse processamento é realizado para garantir o melhor tratamento possível. Além desse processamento relacionado ao paciente, também é necessário um processamento administrativo e de suporte. Isso requer essencialmente o processamento dos dados para o faturamento do tratamento, por razões de controle ou auditoria, para a proposição, o exercício e a defesa de pretensões legais etc.

O processamento de dados também ocorre para fins de formação, educação continuada e capacitação de médicos e membros de outras profissões de saúde, bem como por razões de suporte e manutenção de sistemas e aplicações de TI e para resolver erros técnicos ou dúvidas de pacientes individuais. Os dados também podem ser usados para fins de qualidade e análise, a fim de melhorar os processos e conteúdos terapêuticos, bem como a experiência do usuário durante a psicoterapia online. Os dados dos pacientes podem ser necessários para medir o tamanho do efeito da terapia online para fins internos de garantia de qualidade e para medir a estabilidade do tratamento oferecido por meio de questionários padronizados

2. Tipo de dados pessoais processados. Os seguintes dados pessoais são coletados pelo licenciado no âmbito do uso do software:
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- Nome(s)
- Sobrenome(s)
- Endereço de e-mail
- Data de nascimento
- Número de telefone
- Gênero
- Endereço IP
- ID do dispositivo
- Foto de perfil
- Histórico médico
- Informações de perfil de familiares
- Dados de contato de terceiros como parte de um contato de emergência indicado (endereço de e-mail, nome, sobrenome)

Bem como informações fornecidas durante o uso do software:
- Textos escritos e respostas a questionários fornecidos durante as intervenções terapêuticas
- Anotações
- Dados coletados exclusivamente por usuários terapêuticos (psicoterapeutas, psiquiatras)

A. AUTORIZAÇÃO DE ACESSO AOS DADOS
Somente as pessoas envolvidas no tratamento (ou seja, terapeutas, psiquiatras, médicos e os pacientes) têm acesso aos dados dos pacientes. Essas permissões de acesso são processadas, administradas e gerenciadas exclusivamente pelo licenciado e sob sua estrita responsabilidade. Esses profissionais especializados estão sujeitos ao chamado sigilo profissional ou a um dever de confidencialidade. Se necessário para fins administrativos ou técnicos, um funcionário administrativo (por exemplo, gestão de pacientes, suporte técnico) também pode acessar os dados dos pacientes (anonimizados e/ou visíveis). O tratamento confidencial dos seus dados também é garantido nesse caso por meio de obrigações de confidencialidade adequadas.

B. POSSÍVEIS DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Todos os dados são coletados no âmbito da finalidade prevista, em conformidade com as respectivas normas de proteção de dados ou com eventuais declarações de consentimento existentes, e só são transmitidos a terceiros se necessário. Entre esses terceiros estão, em particular: pessoal médico, profissionais de saúde e outros médicos, terapeutas e/ou pessoal auxiliar que realizem o tratamento posterior ou conjunto, bem como cientistas, autoridades nacionais de saúde e serviços nacionais de estatística.  Instituições de saúde ou de tratamento, instituições de reabilitação, instituições de cuidados. Todos os mencionados acima são responsáveis por cumprir as normas legais de proteção e segurança de dados. Isso significa que os operadores estão vinculados às nossas instruções.

C. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS FORNECIDOS
A SwissDTx é obrigada a manter a documentação do seu tratamento. Devemos guardar esse prontuário por pelo menos 10 anos e podemos, em casos individuais, conservar provas por até 30 anos.

D. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Todos os usuários abrangidos por esta declaração de proteção de dados têm os chamados direitos do titular dos dados, ou seja, direitos que as pessoas afetadas podem exercer em casos individuais. Esses direitos podem ser exercidos perante os responsáveis. Os direitos decorrem do RGPD: Direito à informação, Art. 15 RGPD. Direito a obter informações sobre os dados pessoais que processamos. Direito à limitação do tratamento, Art. 18 RGPD. Limitação do tratamento de dados pessoais quando se aplicam determinados motivos. Isso significa que os dados não serão excluídos, mas marcados para restringir seu processamento ou uso posterior. Direito de oposição a um tratamento de dados injustificado, Art. 21 RGPD. Se processarmos dados com base em um interesse legítimo, você pode se opor a esse processamento a qualquer momento; isso também se aplica à criação de perfis com base nessas disposições. Deixaremos então de processar os dados, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos imperiosos para o processamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades dos nossos usuários, ou que o processamento sirva para a proposição, o exercício ou a defesa de pretensões legais. O processamento de dados de usuários para fins de publicidade direta pode ser contestado a qualquer momento, sem necessidade de justificativa. Direito à exclusão, Art. 17 RGPD. A exclusão de dados pessoais nas condições especificadas no artigo; isso ocorre em especial quando eles não são mais necessários para a finalidade para a qual foram originalmente coletados ou processados. Direito de retificação, Art. 16 RGPD. Correção imediata de dados pessoais incorretos relativos ao usuário. Direito à portabilidade, Art. 20 RGPD. Os usuários dos serviços têm, em geral, o direito de receber os dados pessoais que lhes dizem respeito e que forneceram, em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e de transmiti-los a outro responsável sem impedimentos de nossa parte; o usuário também tem o direito de solicitar que transmitamos os dados pessoais diretamente a outro responsável, quando isso for tecnicamente viável, desde que o processamento se baseie em consentimento ou em um contrato conosco e seja realizado por meios automatizados.

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© SwissDTx GmbH, Meyriez, Suíça